Utoya, Noruega,as flores assinalam o massacre de Breeyvik
A pena de morte tem sido extinta progressivamente, com
realce para os países de cultura dita ocidental ou de génese cristã.
Portugal foi o percursor da abolição da pena de morte
sucessivamente para os diversos casos, crimes políticos, crimes civis, crime
militar de traição, até à sua abolição total.
Mais tarde, também o tempo de prisão foi equacionado e em
Portugal, como noutros países, do grupo acima referido, estabeleceram tempos
máximos, com exclusão absoluta da pena de prisão perpétua.
A pena de morte não pode deixar de ser considerada pecado
para todos os que aceitam a Bíblia como livro da Lei Divina. E pecadores, neste
caso, serão os legisladores, os juízes que sentenciam e os carrascos que
executam, todos eles abrangidos pelo delito de “matar”.
Para aqueles que como eu rejeitam a pena de morte colocam-se
alguns, ou muitos, pontos de interrogação.
Os crimes contra a humanidade cometidos pelos nazis, pelos
napoleónicos, pelos dirigentes dos diversos regimes comunistas, com relevância
para os asiáticos e soviéticos?
Os loucos que cometem assassínios em série (porque só um
louco se entretém) a matar em série?
Os terroristas modernos cujo objectivo é matar, mesmo
morrendo, matar inocentes apenas para chamar a atenção para as suas causas?
Todos estes casos, e outros enquadráveis no mesmo ideal,
podem ser resolvidos sem recurso, pelo menos, à pena de prisão perpétua?
A ansiedade de criar um (pseudo)-Paraíso na Terra tem levado
diversos governos a legislarem situações que me parece que são contrárias ao
bem-estar e felicidade dos seus cidadãos.
Tomemos o caso de Anders Breivik, o norueguês que em 22 de
Julho de 2011 disparou dentro de um acampamento de jovens com o intuito de
matar o maior número possível deles. Foram 77 que morreram. Reagiu à condenação
a 21 anos de prisão sorrindo e fazendo a saudação nazi enquanto pedia desculpa
aos nazis por não ter conseguido matar mais pessoas. Neste caso, o tribunal
determinou que a sua sentença podia ser prorrogada, mas também pode ser liberto
em 1932, eventualmente antes por bom comportamento se apanhar algum juiz
suficientemente obtuso. Entretanto, embora não tenha sido atendido, tem
reclamado condições “humanas” para o seu encarceramento, como vídeo jogos,
computadores, liberdade de movimentos e até fez greve de fome.
Existe a possibilidade de este homem vir a ser liberto e
voltar a realizar outro massacre.
Infelizmente, enquanto em muitos países, pessoas honestas e
sem terem praticado crime algum são condenadas à morte, como os vários casos de
pessoas que são cristãs em determinados países em que os legisladores têm a
arrogância de proibir a prática de alguma religião, noutros, os tais europeus,
existem organizações que se especializam em defender terroristas e assassinos a
coberto de uma pretensa defesa dos direitos humanos.
Convém pensar nestas coisas pois já existem demasiados casos
de pessoas que são libertas pelos juízes para repetir os crimes cometidos,
muitas vezes de violação e abusos sexuais, mesmo sobre crianças, incendiários,
tanto pirómanos, como para obtenção de compensações económicas.
A primeira lei a proibir a pena de morte foram os Dez
Mandamentos, e o primeiro estado moderno a proibi-la foi Portugal. Hoje muitos
querem ir mais além, mas nem sempre os seus objectivos são tão puros foram os
primitivos bíblicos e portugueses.
Orlando de Carvalho
