O cancro e os limões

Se notou algum destes sinais, procure ajuda médica, porque se pode tratar de cancro da mama.

H&M contra crianças negras

Acreditamos na possibilidade e na necessidade de todos os povos, raças, culturas, religiões e ideologias viverem em paz e em harmonia entre si.

A escravatura de pessoas baseada na cor da pele é uma das mais reles e mais antigas atitudes sociais na humanidade. Nem mesmo os ensinamentos do cristianismo afastaram essa sentimento horrível daqueles que se intitulam de Cristo.

Acreditamos que quando todas as pessoas forem capazes de coexistir com as que são diferentes, respeitando-as e tratando-as com a mesma dignidade com que tratariam a sua mãe ou o seu pai, alcançaremos um mundo bem melhor, até mesmo a paz. Provavelmente nunca chegaremos até aí porque nós, humanos, em muitos aspectos, somos intrinsecamente maus. 

Chamamos com naturalidade, amizade e respeito, alentejano, loura, negro, chinês, cigano e tantas outros nomes a essas pessoas com essas características se em conversa se proporcionar. Custa-nos compreender como uma pessoa gorda, idosa, ou seja o que for, se pode sentir humilhada se alguém se referir ao facto de modo digno. Mas aceitamos que passados de perseguições excitem as susceptibilidades de algumas pessoas.

 Mas é inconcebível que na actualidade, depois dos acontecimentos nazis e tantos outros que têm ocorrido nos tempos contemporâneos, exista quem utilize a chacota racista como meio para incrementar vendas ou definir a sua atitude xenófoba.

Todos, ou quase todos, ouvimos falar do envolvimento de empresas suecas na II Guerra Mundial, utilizando trabalho escravo dos campos de concentração nazis. Mas tais empresas, como as alemãs, continuam a atrair clientes, muitos incompreensivelmente com ligações culturais, genéticas ou mesmo familiares às pessoas torturadas e assassinadas.

A H&M lançou na República da África do Sul, um Estado tão marcado pelo sofrimento da perseguição racista, duas camisolas. Na publicidade e no catálogo, surge uma criança negra com uma camisola onde se pode ler, em inglês, 

- O MACACO MAIS FIXE DA SELVA - 

e uma criança branca com outra camisola com o texto, em inglês,

- ESPECIALISTA EM SOBREVIVÊNCIA NA SELVA - 

o que motivou ondas de protestos entre a população sul-africana.
Quando finalmente estas manifestações atingiram alguma agressividade contra a marca e a empresa sueca, e se começou a pedir a expulsão da H&M da África do Sul, a empresa apresentou no seu site o mais disparatado pedido de desculpas.

Argumentam que vão investigar o que se passou, que não queriam ofender os negros, embora proponham que estas crianças usem uma camisola intitulando-se "macacas" e as suas colegas de raça branca (nórdica?) se intitulem peritas na selva (seriam concretamente Tarzans ou caçadores de macacos?).

Nós consideramos indigno todo este processo. Nós não tencionamos voltar a comprar a marca H&M ou frequentar as lojas desta marca. E não acreditamos que pessoas de bem o façam, conhecendo estes factos.

Se todos fizessem como nós, provavelmente a H&M não teria outro remédio senão criar uma nova empresa e transferir tudo para outra marca insuspeita. 
Porém, se não fizermos nada... somos colaboracionistas na bárbara cruzada que mais ou menos encapuçadamente alguns meios económicos e políticos dirigem contra os nossos irmãos do Terceiro Mundo.
Vale a pena tomar alguma atitude, sabendo que os corruptos estão constantemente a vencer?
Responde Fernando Pessoa: Tudo vale a pena quando a alma não é pequena. Elevemos as nossas almas.

Orlando de Carvalho

Separação de poderes em perigo em Portugal?

Alguns dos principais marcos na evolução do Direito ao longo da História

O Antigo Testamento da Bíblia, escrito ao longo de séculos, inclui um conjunto de leis de âmbito civil e religioso, que é provavelmente o maior e mais completo, tendo em atenção há quantos milénios foi redigido.

Data de 1772 a. C. o Código Hamurabi. É uma compilação de leis realizada pelo rei Hamurabi da Mesopotâmia. Estão escritas numa pedra encontrada no princípio do século XX.

Entre cerca de 500 a. C. e 500 d. C., formou-se o Direito Romano que é o conjunto de leis que regeram o Império e que estão na base do Direito de quase todos os países actuais.

Direito romano – formou-se entre 500 aC e 500 dC

O francês Charles de Montesquieu formalizou em 1748 a teoria da Separação dos Poderes, durante a onda revolucionária que guiou o pensamento no período que antecedeu a Revolução Francesa. Ele estabeleceu formalmente a divisão entre os poderes Legislativo, Executivo e Judicial, de modo a evitar acumulações propícias a governos de Ditadura.

Em Janeiro de 2018, em Lisboa, os representantes dos agentes judiciários, nomeadamente Associação Sindical dos Juízes, Ordem dos Advogados, Ordem dos Solicitadores, Sindicato dos Funcionários Judiciais e Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, depois de estarem reunidos decidem constituir-se em grupo de pressão, lobby em inglês. São recebidos pelo Presidente da República, propondo-se entregar ao Governo, Poder Executivo, um conjunto de leis relativas ao poder judicial que querem ver aprovadas e decidem também criar uma plataforma permanente onde os agentes judiciários discutirão periodicamente para apresentar propostas de legislação para melhorar o sistema judicial.

Estaremos perante um reconhecimento por parte do Poder Judicial de que Governo e Assembleia da república, poderes Executivo e Legislativo, são incapazes de realizar a sua tarefa?

Trata-se de pormenores que escapam ao cidadão comum. Os grupos de pressão são conjuntos de pessoas que se reúnem para influenciar decisões políticas, económicas ou outras. Este grupo de pressão defende o ponto de vista judicial, apontando a mira aos poderes Legislativo e Executivo e poderá naturalmente constranger o normal funcionamento da separação de poderes e do funcionamento da estrutura do estado organizado.

O que vai mal afinal na máquina do Estado Português? 

Orlando de Carvalho

Teresinha

Texto transcrito, já não sabemos de onde. Não é de nossa autoria e, caso alguém o reclame, editaremos o nome do autor.

Teresinha

1 – A Teresinha tinha 6 anos quando a mãe, vítima de cancro da mama, faleceu. Desde o ano de idade que vivia com a mãe, perto dos avós e dos tios maternos. Foram estes a passar mais tempo com ela, durante a doença da mãe. Acima de tudo os primos... de quem tanto gostava, e com quem brincava longas horas…

2 – Durante estes 5 anos teve sempre um relacionamento saudável com o pai. O facto de o pai viver com um companheiro, o Jorge, nunca foi motivo de comentário. Contudo, desde os tempos do divórcio, o pai e os avós maternos ficaram de relações cortadas.
Após o óbito da mãe, a Teresinha foi viver com o pai, e com o Jorge.

3 – Os avós maternos receberam então uma notificação para comparecer em Tribunal onde lhes foi comunicado que a sua "neta" tinha sido coadoptada pelo companheiro do pai, pelo que deixava de ser sua neta. Foi-lhes explicado que por efeito da coadopção os vínculos de filiação biológica cessam.
É o regime legal aplicável (art. 1.986.º do C.C. – "Pela adopção plena, extinguem-se as relações familiares entre o adoptado e os seus ascendentes e colaterais naturais").
Nada podiam fazer. Choraram amargamente a perca desta neta (depois da filha) que definitivamente deixariam de ver e acompanhar.

A Teresinha que tinha perdido a mãe, perdia também os avós, os tios e os primos de quem tanto gostava. Nunca mais pôde brincar com aqueles primos ou fazer viagens com o tio Zé e a tia Sandra que eram tão divertidos. A Teresinha tinha muitas saudades daquelas pessoas que nunca mais vira.
Não percebia porque desapareceu do seu nome o apelido "Passos" (art. 1.988.º n.º1 – "O adoptado perde os seus apelidos de origem").

4 – Um dia perguntou ao pai porque mudara de nome. Foi-lhe dito que agora tinha outra família. Não percebeu e, calou… Na escola, via que os outros meninos tinham uma mãe e um pai, mas ela não.
5 – Quando chegou aos 16 anos de idade foi ao ginecologista, sozinha. Ficou muito embaraçada com as perguntas que lhe foram feitas sobre os seus antecedentes hereditários maternos. Nada sabia. Percebeu que o médico não a podia ajudar na prevenção de varias doenças... Estava confusa. Nada sabia da mãe. Teria morrido? Teria abandonado a filha?

6 – Até que um dia descobriu em casa, na gaveta de uma cómoda, um conjunto de papéis em cuja primeira pagina tinha escrito SENTENÇA. E leu... que "o superior interesse da criança impunha a adopção da menor pelo companheiro do pai, cessando de imediato os vínculos familiares biológicos maternos, nos termos do disposto no art. 1.986.º do C.C., tal como o apelido materno (Passos) (art. 1.988.º n.º1 do C.C.) que era agora substituído por... Tudo por remissão dos arts. X.º a Y.º da Lei Z/2013.
7 – O que mais a impressionara naquele escrito foi o facto de que quem a escrevia parecia estar contrariado com a decisão que estava a tomar. E, a dado passo escrevia "Na verdade, quando da discussão da lei Z/2013 na Assembleia da Republica o Conselho Superior da Magistratura e a Ordem dos Advogados emitiram parecer desfavorável à solução legislativa que agora se aplica. Porém, Dura lex sede lex. A Teresinha não percebeu...

8 – Durante anos procurou a Família materna, em vão... Mas rapidamente consultou os Diários da Assembleia da Republica onde constavam os nomes dos deputados que tinham aprovado aquela lei que lhe tinha roubado os mimos da avó Rosa, as brincadeiras do avô Joaquim... e os primos.
A Teresinha queria voltar ao tempo destes, que são sangue do seu sangue, mas não pode porque esses anos foram-lhe usurpados. Vive numa busca incessante pela sua identidade. Se as outras raparigas da sua idade sabem das doenças que a mãe e o pai tiveram, porque é que ela não pode saber? Porque lhe negam esse direito?
9 – Leu então num livro que "a adopção é uma generosa forma de ajudar crianças a quem faltam os pais e a família natural para lhes dar um projecto de vida. A adopção é sempre subsidiária".
E perguntou – Onde está a minha família que nunca me faltou mas, de mim foi afastada por estatuição legal e decisão judicial?
A Teresa está muito triste.

10 – O pai e o Jorge entretanto divorciaram-se… e a Teresa é obrigada a ir passar os fins-de-semana a casa do Jorge… porque a Regulação das Responsabilidades Parentais assim o ditou.