sábado, 24 de maio de 2025

Prisão perpétua na Europa

 Fonte: motores de busca e IA


Vários países europeus têm pena de prisão perpétua em suas legislações. A lista inclui:

 * Reino Unido (Inglaterra e País de Gales)

 * Países Baixos

 * Moldávia

 * Bulgária

 * Itália (apenas para indivíduos que se recusam a cooperar com as autoridades e são condenados por atividades mafiosas ou terrorismo)

 * Ucrânia

 * Turquia

 * Rússia

 * Sérvia

É importante notar que, em alguns desses países, a prisão perpétua pode ter condições para revisão ou possibilidade de liberdade condicional após um certo período. No entanto, nos Países Baixos, a prisão perpétua significa, na prática, prisão para o resto da vida sem possibilidade de liberdade condicional, a não ser em casos raríssimos de perdão real por motivos humanitários.

Portugal foi o primeiro país a abolir a pena de prisão perpétua em 1884 e considera que este tipo de punição é uma violação dos direitos humanos.