Nos últimos quatro anos, foram plantados perto de 10 mil hectares de
eucaliptos, uma área idêntica à de Lisboa. Do total plantado, 57% foi aprovado
pelo actual Governo e 43% pelo executivo anterior.
Desde a entrada em
vigor do “Regime Jurídico das Ações de Arborização e Rearborização”, em Outubro
de 2013, já foram plantados quase 10 mil hectares de eucalipto, uma área
próxima da ocupada pela cidade de Lisboa. A denúncia é feita pela Quercus e
pela Acréscimo – Associação de Promoção ao Investimento Florestal, no
seguimento da análise dos dados do Instituto de Conservação da Natureza e das
Florestas (ICNF).
A partir dos dados
divulgados, que abarcam o período que medeia entre Outubro de 2013 e o final do
primeiro semestre de 2017, as duas organizações calculam que o Governo anterior
tenha sido responsável por um acréscimo de 43% na plantação de eucaliptos. Já o
actual Governo “é responsável, só até ao final do primeiro semestre do presente
ano, por 57% da expansão legal desta espécie exótica em Portugal”, afirma a
Quercus em comunicado.
A organização
ambientalista refere também que o Executivo liderado por António Costa “se
comprometeu a travar a expansão desta espécie em Portugal (conforme consta no
seu Programa, página 179)”, mas que os do ICNF demonstram que se “regista um
acréscimo significativo” em relação aos licenciamentos atribuídos pelo Governo
anterior.
Ao invés da revogação,
o que aconteceu foi uma alteração do Decreto-lei n.º 96/2013. A Lei n.º
77/2017, de 17 de Agosto, proíbe as arborizações com eucalipto em áreas
superiores a 0,5 hectares, mas só vai entrar em vigor em Fevereiro do próximo
ano, ou seja, “haverá ainda que considerar, no aumento da área de plantações de
eucalipto, as autorizações que venham a ser concedidas no 2.º semestre de 2017
e no início de 2018”, observa a Quercus, que, juntamente com a Acréscimo, se
revelam “seriamente preocupadas” com uma previsível “corrida” à plantação de
novos eucaliptais antes da entrada em vigor da nova legislação.
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